O PEE de São Paulo em relação ao PNE.

Em plano estadual de educação, SP propõe alfabetização até o 2º ano

Em São Paulo

22/05/201509h18 > Atualizada 22/05/201509h18

O governo de São Paulo abre nesta sexta-feira (22) consulta entre educadores da rede para o Plano Estadual de Educação (PEE), que define 20 metas na educação básica, superior e profissional. O documento reforça a articulação entre municípios e União, mas não traz detalhes das estratégias para alcançar os objetivos, que praticamente seguem o que já está definido no Plano Nacional de Educação (PNE) para todo o País. Também não há previsão orçamentária para financiar as ações.

O plano estadual é previsto na lei do PNE e deve estar sancionado - após trâmite na Assembleia Legislativa - até 24 de junho. O mesmo ocorre com os planos municipais. Esses planos regionais têm papel fundamental na viabilização das metas nacionais, bem como nas estratégias de articulação entre os entes federativos. Também servem como ferramenta para adaptar as diretrizes nacionais às realidades locais.

Na alfabetização, o plano estadual é mais ousado que o nacional. Propõe a alfabetização de todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental. Para todo o País, o PNE prevê alfabetização até o 3º ano.

No ensino superior, o projeto mantém as diretrizes do PNE - apesar de ter taxas de escolaridade superiores à média nacional. A meta é ter, em dez anos, 33% dos jovens de 18 a 24 anos na universidade ou formados. A média é de 16% no Brasil, enquanto São Paulo chega a 18%.

O PEE ainda mantém o objetivo do plano nacional referente a creches, que é de ter 50% de matrículas da população de 0 a 3 anos em dez anos, e de escolas de tempo integral. Essa meta prevê 25% das crianças em escolas com essa proposta. A rede estadual de São Paulo tem hoje 112 mil alunos nessa modalidade - 3% do total de matrículas.

Indefinição

O plano reafirma o desenvolvimento de maior colaboração com municípios em toda a educação básica. Fala em "criar mecanismos de colaboração", mas sem detalhar. "Uma lei não pode detalhar tudo, mas também pode ser um risco não dizer como fazer", diz Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo ele, as "generalizações" do plano apontam uma "dificuldade na concepção". "A secretaria estadual ainda tem dificuldade de ser a articuladora da educação no Estado."

O PEE destaca a valorização salarial dos professores e indica a melhoria da carreira e condições de trabalho. Prevê a equiparação, em seis anos, dos ganhos dos docentes à média dos profissionais com mesmo nível de escolaridade - prazo previsto no PNE para todo o País.

Professores em greve há mais de dois meses exigem 75% de reajuste sob o argumento da equiparação. O PEE ainda vincula essa política à Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos públicos.

O plano não faz projeções orçamentárias de financiamento, mas indica que o Estado vai apresentar propostas de alterações tributárias que permitam maior oferta de "recursos para a Educação".

O texto foi construído com a participação de 73 entidades representativas, além da secretaria e do Conselho Estadual de Educação. Ele ficará disponível no sistema interno da secretaria até 9 de junho. Quando chegar à Assembleia, a proposta deve ficar aberta a debates.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

fonte: <http://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2015/05/22/em-plano-estadual-de-educacao-sp-propoe-alfabetizacao-ate-o-2-ano.htm>

Políticas públicas Educacionais

O novo ministro da Educação.

Renato Janine assumiu o ministério da educação, tomando posse no dia 06/05/15, na cerimônia de posse a presidente Dilma Roussef  afirmou que sua escolha traduz a maior prioridade do governo para os próximos quatro anos: ser uma pátria educadora.

Renato Janine Ribeiro tem formação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library. É professor titular de Ética e Filosofia Política da USP. Tem 18 livros editados, além de inúmeros ensaios e artigos em publicações científicas. Em 2001, recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio. Ainda foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq (1993-1997), do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC )(1997-1999), secretário da SBPC (1999-2001) e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2004-2008). Além disso, atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP.

O motivo da mudança no Ministério.

NOTA OFICIAL
               O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta.

 O pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff, se deu após desgaste do então ministro Cid Gomes com o Congresso Nacional. O ex-ministro foi em 08/03 à Câmara, convocado em comissão-geral, para explicar declarações que deu em um evento na Universidade Federal do Pará, no dia 27 de fevereiro.

SEE-MG

E Minas Gerais vem se consolidando como o Estado que tem a melhor educação básica do Brasil. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo, coloca Minas nas primeiras posições entre os estados do país. De acordo com o Ideb, nos anos iniciais do ensino fundamental, o Estado está na primeira colocação e nos finais, na segunda. No ensino médio, Minas está entre os três melhores do país.

A Secretaria de Estado de Educação - SEE, de que tratam os arts. 177 a 179 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, tem sua organização regida pelo DECRETONº 45.849 de 27/12/2011 – e alterações do DECRETO Nº 45.914 e pela legislação aplicável. Ela tem como missão: Desenvolver e coordenar políticas públicas de educação básica, inclusivas e de qualidade, garantindo plenas condições de funcionamento da rede pública, em especial da rede estadual, promovendo a formação integral dos estudantes, com vistas ao exercício da cidadania e à inserção no mundo do trabalho.  Tem como visão de futuro: Ser referência pela excelência em educação básica, com qualidade e equidade. E como valores: Qualidade; Inclusão e equidade; Diversidade; Ética; Eficiência; Transparência; Responsabilidade pública;Gestão democrática; Sustentabilidade; Criatividade e Inovação.

Desenvolve diversos programas como: Programa Educação Escolar Indígena, Melhoria da Educação Básica, Apoio à Administração Pública, Escola Família Agrícola, Cooperação Estado Município na Área Educacional, Melhor Emprego, Travessia, Cultivar, nutrir e educar, Atendimento ao Ensino Profissional, Educação para crescer, Projeto de valorização da cultura Afro-Brasileira-Qfrominas, Projeto Incluir, Projeto de Educação Ambiental, Pró Escola, Projovem Campo- Saberes da terra, saberes de Minas, PEAS Juventude- Programa educacional de atenção ao jovem, Projeto Escola viva, comunidade ativa, Programa de Desenvolvimento Profissional(PDP).

A educação no município de Ubá

Compete à Secretaria Municipal de Educação planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao oferecimento da educação básica, compreendendo o ensino infantil, fundamental e médio, orientada por valores fundamentais como dignidade da pessoa, igualdade, isonomia, participação da comunidade, universalização, valorização do magistério, eficácia e eficiência.

A Secretaria Municipal de Educação de Ubá possui o plano municipal de Educação que encerrou em 2014. Está em processo a elaboração do documento base do plano Municipal decenal de educação, que deverá ser concluído até 24/06/2015. O decreto n° 5.687,de 16 de abril de 2015 Constitui  a Comissão Executiva e de Sistematização do Plano municipal de Educação-PME. Há também na secretaria um plano de metas elaborado pelo setor pedagógico que serve como parâmetros para políticas educacionais adotadas.

 Está hoje no cargo de Secretária da educação a Senhora Maria do Carmo Mello Coelho.

Professora graduada em pedagogia. Especializada em Psico-pedagogia (Universidade de Havana/Cuba) e Mestra em Educação (Universidade de Havana/Cuba).
Foi professora nas áreas de ensino fundamental, educação infantil e ensino médio nas zonas urbana e rural. Atua como professora do ensino superior há 22 anos (Unipac e Fagoc). Vem realizando um excelente trabalho na secretaria. Uma pessoa cheia de idéias e de atitude, que realmente faz acontecer.

Nossa cidade tem realizado muito em educação, feiras literárias (FLITEC), centros de referência educacional (CAEE-Centro de Atendimento Educacional Especializado), Geladotecas em vários pontos da cidade, palestras e ainda atividades dentro das escolas como estágios, gincanas, arte e dança.

Quando questionada sobre o que eu realizaria se fosse a secretária de Educação do meu Município penso que ainda tenho muito que aprender, não somente  em minha graduação,  mas principalmente com pessoas como a Maria do Carmo e todos outros envolvidos hoje na educação em Ubá que tanto têm realizado. Penso que se pudesse ao menos dar continuidade ao que vem sendo realizado já seria sem dúvida uma grande realização.

Referências:

Prefeitura Municipal  de Ubá-http://www.uba.mg.gov.br/Materia_especifica/6539/Secretaria-Municipal-de-Educacao

SEE-MG-https://www.educacao.mg.gov.br/sobre/apresentacao

G1. Novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro ensinou ética na USP http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/03/novo-ministro-da-educacao-renato-janine-ribeiro-ensinou-etica-na-usp.html

Guia do estudante. Cid Gomes deixa o cargo de ministro da Educação http://guiadoestudante.abril.com.br/vestibular-enem/cid-gomes-deixa-cargo-ministro-educacao-848701.shtml

Portal Brasil. Novo ministro da Educação toma posse em Brasília http://www.brasil.gov.br/governo/2015/04/novo-ministro-da-educacao-toma-posse-em-brasilia

Lucilene Aparecida Souza Oliveira Teixeira